Boas práticas agrícolas não incluem somente produzir produtos seguros e de qualidade, envolve também pessoas. As cadeias de fornecimento estão atentas às exigências do mercado consumidor em relação à dignidade e bem-estar dos trabalhadores e comunidades vinculados à produção agrícola. Essa preocupação com o lado social da produção motivou a criação do padrão GRASP.
A certificação GRASP é um add-on do GLOBALG.A.P. destinado a avaliar práticas sociais nas cadeias produtivas. A sigla GRASP, em inglês, significa GLOBALG.A.P. Avaliação de Riscos na Prática Social. É um módulo voluntário, pronto para uso, desenvolvido para avaliar práticas sociais nas fazendas, incluindo aspectos específicos de saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores.
É possível solicitar a certificação GRASP tanto para fazendas e produtores individuais como por meio de grupo de produtores. As avaliações podem incluir outras instalações envolvidas na produção para além da fazenda e, conforme o caso, os subcontratados (terceirizados). A avaliação dos critérios GRASP ocorrem em conjunto com a auditoria IFA.
Quais são os critérios do GLOBALG.A.P GRASP?
- Representação dos trabalhadores: Visa garantir que as demandas dos funcionários sejam acolhidas pela gerência.
- Procedimento de queixas: Recebimento e tratamento de queixas e sugestões relacionadas à operação certificada.
- Autodeclaração sobre boas práticas sociais: Assegura o compromisso com os direitos humanos.
- Respeito às regras trabalhistas locais: Conhecimento e divulgação das normas nacionais mais recentes.
- Contratos de trabalho regulares: Assegura que os contratos sejam corretamente identificados, documentados de acordo com a legislação local.
- Pagamentos e salários: Evidências de que os pagamentos sejam feitos na forma da lei e de acordo com os contratos.
- Proibição de trabalho infantil: Para o Brasil, inclui a observação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Acesso à educação de qualidade: Garantia de boa educação para os filhos de funcionários.
- Registro regular do tempo e das horas trabalhadas: Respeito à jornada de trabalho e registro das horas extras.
A certificação GRASP hoje envolve mais de 100 mil produtores distribuídos em mais de 90 países, com impacto positivo superior a um milhão de trabalhadores.
O que é avaliado durante a certificação GLOBALG.A.P. GRASP?
Os requisitos legais relativos aos pontos de controle (como salário-mínimo, idade legal de emprego, horário de trabalho etc.) diferem de país para país. Nos lugares em que os requisitos são mais rigorosos, a legislação local tem precedência sobre o GRASP, ou seja, a lei do país deve ser seguida. Onde não há legislação (ou a legislação não é tão rígida), o GRASP fornece os critérios mínimos de conformidade para um bom sistema de gestão social.
Entre os pontos de controle e critérios de cumprimento definidos estão os seguintes temas:
- Representantes dos trabalhadores: Define as estruturas de representação dos funcionários junto à gestão do empreendimento.
- Procedimento de reclamações: Para garantir que as sugestões e as queixas dos trabalhadores sejam consideradas pela administração.
- Boas práticas sociais: compromisso do empreendimento em relação aos direitos humanos, de acordo com as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
- Acesso aos regulamentos laborais nacionais: Garantia de que existe respeito às legislações e regras trabalhistas locais, regionais e nacionais.
- Contratos de Trabalho: Nesse item avaliam-se contratos de trabalho para comprovar que os mesmos estão regulares
- Salários: A norma define que os mesmos devem ser pagos regularmente, de forma transparente e de acordo com as horas efetivamente trabalhadas.
- Não emprego de Menores & Acesso à Escolaridade: É obrigatório demonstrar que os menores de idade que moram na unidade de produção tem seus direitos respeitados.
Para cada um desses pontos é realizada uma verificação pelo auditor ou inspetor, que irá determinar se o cumprimento da mesma é demonstrado pelo empreendimento.
Para tornar esses requisitos transparentes para produtores, auditores e inspetores, grupos multissetoriais em cada local desenvolvem diretrizes nacionais de interpretação GRASP, inclusive no Brasil. Saiba mais sobre as diretrizes nacionais de interpretação consultando a base de dados do GRASP clicando aqui.
Por que certificar GLOBALG.A.P GRASP?
- Aprimorar o sistema de gestão social da sua fazenda.
- Fortalecer os direitos dos trabalhadores.
- Estabelecer canais de comunicação entre a gerência e os trabalhadores.
- Alcançar uma melhor posição entre fornecedores e compradores através da transparência na comunicação.
- Reduzir o risco de não conformidades legais sociais.
Por que escolher a QIMA/WQS para a certificação GLOBALG.A.P GRASP?
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